Deputado(a) Federal · RJ
Chico Alencar
PSOL · FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Idade
76 anos
Escolaridade
Mestrado
Naturalidade
Rio de Janeiro/RJ
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 3 · Sala 970
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 119.413,54
Jun/2026R$ 421,22
Mai/2026R$ 40.083,51
Abr/2026R$ 35.776,41
Mar/2026R$ 42.637,93
Fev/2026R$ 494,47
Comissões atuais
CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente · desde 03/03/2026
CPOVOS · Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais2º Vice-Presidente · desde 10/02/2026
COETICA · Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos DeputadosTitular · desde 30/06/2025
Histórico de partido
PT · 01/02/2003
PSOL · 27/10/2005
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
RPD 6/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3284/2024
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
PL 2586/2026
Dispõe sobre a integridade da informação sobre clima e meio ambiente, sobre o enfrentamento da desinformação climática e ambiental e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (PNMA) e nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (PNPDEC).
PL 2478/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
RPD 5/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3284/2024
RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3658/2024
RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4517/2024
PL 2192/2026
Dispõe sobre a garantia de Passe Livre para portadores de deficiência e de doenças crônicas em todos os tipos de transportes.
PL 2191/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de produção e disponibilização de materiais didáticos de adaptação de conteúdos para estudantes com deficiência intelectual na educação básica.