Ismael

Dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais.

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 3433/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.

Dispõe sobre a isenção de cobranças de matrícula em cursos sem data de início definido nas instituições de ensino superior privadas.

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 3694/2023, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda Adotada 1 da Comissão de Defesa do Consumidor.

Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 6622/2016 e dos PLs 8497/2017, 10374/2018, 316/2019, 2213/2019 e 5629/2025, apensados, com substitutivo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2187/2025

Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 (Programa Mais Médicos), a fim de incluir a possibilidade de comprovação de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade para os profissionais que desejam participar do programa.

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Altera as leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 10.880, de 9 de junho de 2004, nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para autorizar, nas situações que especifica, o remanejamento de eventuais saldos financeiros de exercícios anteriores e dá outras providências.