Ivete da Silveira

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de José Carlos da Silva Júnior.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.

Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026.

Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.