Hermes Klann

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

Requer nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento do REQ nº 63/2026 – CDH, para inclusão de convidados.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4403/2024.

Requer voto de aplauso ao Município de Guabiruba, no Estado de Santa Catarina, pela passagem dos seus 64 anos de emancipação político-administrativa, celebrados em 10 de junho de 2026.

Requer voto de aplauso ao Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina, pela passagem dos seus 64 anos de emancipação político-administrativa, celebrados em 9 de junho de 2026.

Requer voto de aplauso ao Sr. Ayjala Reinaldo, 2º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, em reconhecimento ao ato de bravura, elevado espírito público e dedicação à proteção da vida demonstrados durante o resgate de uma moradora e de três cães em incêndio ocorrido no Edifício Michigan, em Águas Claras, Distrito Federal.

Requer voto de aplauso à Livraria do Senado Federal, à Secretaria de Editoração e Publicações, à Gráfica do Senado Federal, pela participação do Senado Federal no Festival Literário de Santa Catarina 2026.

Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas normativas destinadas à preservação das características tradicionais dos produtos cárneos detentores de indicação geográfica, com especial atenção à Linguiça Blumenau.

Requer voto de aplauso ao Senhor Alexandre Machado da Silveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e o Congresso Nacional ao longo de cinquenta anos de dedicação profissional.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.